A Defesa Nacional: Um Projeto de Estado para o Brasil, Não Apenas um Projeto de Governo

Entenda por que a defesa nacional precisa ser tratada como prioridade e não apenas como um gasto governamental.

O Brasil, com sua vastidão territorial e uma economia significativa, é um dos países mais influentes da América Latina. Contudo, em um cenário geopolítico cada vez mais tenso, a defesa nacional se torna um pilar essencial para garantir a soberania e proteger seus interesses estratégicos. O Brasil não exerce o protagonismo internacional que poderia, especialmente devido à fragilidade de sua capacidade de defesa. Em meio à crescente tensão mundial, é fundamental que o país se comprometa com a segurança internacional, investindo em uma defesa robusta e moderna. Este investimento deve ser contínuo e planejado a longo prazo, sem depender das oscilações políticas do governo de plantão. A defesa nacional precisa ser tratada como um projeto de Estado, não de governo.

A Situação da Defesa Nacional Brasileira

Atualmente, o Brasil destina apenas 1,1% do seu PIB para a defesa, enquanto a média global de gastos com o setor é de 2,5% do PIB. Embora o Brasil esteja entre as dez maiores economias do mundo, essa porcentagem ainda é muito inferior à média mundial, colocando o país em uma posição vulnerável. A falta de investimentos em setores essenciais, como sistemas de defesa aérea, tecnologia militar e capacitação das Forças Armadas, é um reflexo direto da negligência histórica em relação à segurança nacional. O Brasil está alocando menos da metade do valor médio global em sua defesa, o que coloca em risco a sua soberania e o seu papel nas relações internacionais.

A Marinha Brasileira, por exemplo, enfrenta um dos maiores desafios da sua história. Estima-se que até 2028, 70% da frota da Marinha será desmobilizada devido à obsolescência dos equipamentos. Essa redução afetaria diretamente a segurança das fronteiras marítimas do país, especialmente a proteção do pré-sal, uma das maiores fontes de riqueza natural do Brasil. Além disso, 95% do petróleo consumido no Brasil, 90% do gás e 99% das comunicações digitais internacionais dependem de rotas marítimas. Se a Marinha não estiver em condições operacionais adequadas, o país estaria exposto a sérias ameaças externas.

A questão da dependência do Brasil em relação à OTAN também é um ponto crítico. O país depende do fornecimento de equipamentos bélicos de países da OTAN, o que compromete sua capacidade de autossuficiência no setor de defesa. O governo federal tem tentado incentivar a indústria de defesa brasileira como um dos pilares do desenvolvimento da Nova Indústria Brasil, mas, sem investimentos suficientes, a indústria de defesa nacional corre o risco de ser engolida pela concorrência externa e perder sua relevância no cenário global.

O Desafio do Orçamento e as Propostas de Mudança

A situação orçamentária atual não favorece os investimentos necessários em defesa. O arcabouço fiscal brasileiro, ao tratar os gastos com defesa como uma despesa qualquer, ignora a natureza estratégica do setor. A defesa nacional não deve ser vista como um gasto ordinário; é um investimento fundamental para garantir a soberania do país e proteger as suas fronteiras e riquezas.

A proposta da PEC 55/2023, que sugere vincular 2% do PIB para os gastos com defesa, é um avanço, mas não é suficiente. O orçamento de defesa tem sido pressionado por cortes e, apesar da proposta, o país continua com um orçamento comprometido. A necessidade de uma estratégia de defesa mais robusta se torna evidente, mas um modelo mais flexível e sustentável, como o da Alemanha, pode ser a resposta. A Alemanha anunciou um investimento de até € 1 trilhão nos próximos anos para revitalizar suas Forças Armadas e infraestrutura de defesa. Essa abordagem garante que o país esteja preparado para os desafios do futuro, sem comprometer seu orçamento em tempos de crise.

O Papel do Governo Brasileiro na Defesa Nacional

O governo brasileiro tem um papel crucial para enfrentar os desafios impostos pela falta de investimento em defesa. Investir em tecnologia e inovação no setor de defesa, além de garantir a manutenção e modernização das forças armadas, é essencial para que o Brasil possa proteger seus interesses e sua soberania. A política de defesa precisa ser contínua e não dependente de mudanças políticas de curto prazo, com um planejamento estratégico que permita uma evolução constante.

Além disso, o Brasil precisa investir na capacitação e formação de seus profissionais de defesa, garantindo que a indústria de defesa nacional seja fortalecida. Isso inclui a criação de parques tecnológicos voltados para a inovação militar e a capacitação de engenheiros, cientistas e técnicos especializados em sistemas de defesa.

A indústria de defesa nacional deve ser vista como uma prioridade estratégica. Reduzir a dependência externa e fortalecer a autonomia tecnológica do Brasil não é uma escolha, mas uma necessidade urgente. Esse investimento não apenas fortaleceria a segurança do país, mas também geraria empregos e contribuíria para o desenvolvimento econômico do Brasil, criando uma base industrial sólida e preparada para os desafios do futuro.

A defesa nacional é fundamental para garantir a segurança e a soberania do Brasil, mas isso só será possível se houver um comprometimento real e contínuo em relação aos investimentos em defesa, independentemente da agenda política do momento. O Brasil precisa tratar a defesa nacional como um projeto de Estado, não de governo, e garantir que as Forças Armadas tenham os recursos necessários para manter o país seguro, preparado e respeitado no cenário internacional.