A Marinha do Brasil tomou uma decisão histórica ao expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão é um marco, pois Caldas é o primeiro integrante das Forças Armadas a ser oficialmente excluído por envolvimento nas invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, um episódio que abalou as instituições democráticas do país.
A Decisão da Marinha e o Processo de Expulsão
O processo que resultou na expulsão de Marco Antônio Braga Caldas começou com um Conselho de Disciplina, procedimento interno da Marinha que tem como objetivo avaliar casos de militares condenados a penas superiores a dois anos ou que tenham cometido infrações incompatíveis com a conduta exigida pela instituição. O julgamento do Conselho de Disciplina durou cerca de 50 dias, durante os quais foi analisada a viabilidade da manutenção de Caldas na reserva.
Após avaliar as evidências e os argumentos apresentados, o conselho decidiu que a presença do suboficial na reserva da Marinha representaria uma afronta à disciplina da corporação e poderia abrir precedentes perigosos para o cumprimento das normas militares. A decisão foi formalizada e o comandante da Marinha do Brasil confirmou a expulsão de Caldas, que agora passa à condição de “morto fictício”, um termo utilizado pelas Forças Armadas para designar militares que foram excluídos da corporação. Com isso, ele perde o direito à prisão especial, e sua pensão será revertida à sua família.
A Participação de Marco Antônio Caldas nos Atos de 8 de Janeiro
Marco Antônio Braga Caldas, um ex-mergulhador da Marinha, passou quase três décadas na ativa antes de ser colocado na reserva em 2021. Ele residia em Balneário Piçarras, em Santa Catarina, e no dia 8 de janeiro de 2023, viajou a Brasília em uma excursão gratuita, sem saber quem havia custeado o deslocamento, e declarou posteriormente que sua intenção era protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante os ataques, Caldas foi visto caminhando até a Esplanada dos Ministérios, onde se juntou a um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi detido dentro do Palácio do Planalto, e imagens e vídeos encontrados em seu celular mostraram-no circulando pelas dependências do prédio. Em uma dessas gravações, Caldas afirmou que seu objetivo era “dizer definitivamente não ao comunismo” e se referiu à “intervenção federal” como solução para o impasse político.
Apesar de ter negado envolvimento em ações de vandalismo, durante audiência no STF, Caldas alegou que apenas tentou proteger um policial militar agredido durante os protestos, buscando refúgio no Palácio do Planalto.
O suboficial foi preso em janeiro de 2023 e permaneceu detido até agosto do mesmo ano, quando foi libertado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que a fase de coleta de provas havia sido concluída e não havia mais risco às investigações. No entanto, em julho de 2024, Caldas foi novamente preso e atualmente está detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, aguardando a transferência para o Presídio Regional de Barra Velha.
O Impacto da Expulsão de Caldas e o Futuro dos Militares Envolvidos
A expulsão de Marco Antônio Braga Caldas das Forças Armadas marca o início de um processo mais amplo que pode resultar na exclusão de outros militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ao todo, 24 militares estão sendo investigados, incluindo sete oficiais-generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas, o almirante Almir Garnier Santos (Marinha) e o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército).
Esse movimento é um reflexo da crescente pressão interna para que as Forças Armadas se distanciem de qualquer envolvimento em atividades políticas. A punição e expulsão de Caldas pode ser vista como uma tentativa de restaurar a disciplina e a imagem da instituição, que em tempos de crise política e instabilidade, necessita manter a confiança da população em suas ações e neutralidade.
Além da expulsão de Caldas, as investigações contra os outros militares envolvidos seguirão seu curso, com o foco em responsabilizar aqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro. Isso levanta uma questão importante sobre o papel das Forças Armadas no contexto político e social, especialmente quando a linha entre a defesa nacional e as disputas políticas se torna tênue.
A Relevância do Processo para o Exército e a Polícia Militar
O caso de Marco Antônio Braga Caldas também reflete uma tendência maior de responsabilização política e militar no Brasil. A crescente polarização política, especialmente após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, tem gerado tensões nas instituições armadas, com alguns membros de alta patente expressando apoio a ideais e movimentos contrários ao governo eleito.
