Em uma operação estratégica realizada no dia 27, a Marinha do Brasil efetuou a apreensão de uma carga de aproximadamente 4 mil toneladas de minério em pó, transportada irregularmente em um empurrador que saiu da cidade de Santarém, no oeste do Pará, com destino à capital do Amazonas, Manaus. A ação aconteceu durante uma Patrulha Naval na região de Óbidos, no Rio Amazonas, e contou com o suporte da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e da Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos, demonstrando a importância da cooperação interinstitucional na fiscalização e combate a irregularidades ambientais e fiscais nas hidrovias brasileiras.
Detalhes da operação e irregularidades identificadas
Durante a abordagem do empurrador, os agentes da Marinha identificaram diversas irregularidades que motivaram a apreensão da carga e a interdição do transporte. Um dos principais problemas constatados foi a inconformidade nas notas fiscais apresentadas, que não correspondiam às exigências legais para o transporte daquele tipo de mercadoria. A ausência de licença de operação específica para o carregamento de minério em pó foi outro ponto crítico, uma falha grave que compromete a legalidade da operação.
Além das questões documentais, a fiscalização apontou que o empurrador estava operando com carga em excesso, ultrapassando os limites estabelecidos para segurança e estabilidade da embarcação. O transporte irregular de uma carga tão volumosa pode comprometer a segurança da navegação no trecho, especialmente em águas da região amazônica, onde as condições naturais exigem extrema cautela.
Outro fator relevante detectado pela Marinha foi a ausência de condutores devidamente habilitados para operar o empurrador com a carga em questão. A qualificação dos operadores é essencial para garantir o cumprimento das normas de segurança e prevenção de acidentes, sobretudo em uma rota estratégica e movimentada como a que liga Santarém a Manaus.
A embarcação apreendida já havia sido retirada de operação anteriormente devido a infrações identificadas em inspeções anteriores, que não foram devidamente regularizadas pelos responsáveis. Essa reincidência evidencia o descaso por parte dos operadores em atender às exigências legais e normativas vigentes.
Estratégia naval e importância da operação na Amazônia
A operação foi conduzida com o apoio do Navio-Patrulha Pompeiro, pertencente ao 4º Distrito Naval da Marinha, responsável por garantir a segurança e fiscalização na extensa área das hidrovias amazônicas. A escolta do empurrador apreendido até o destino legal demonstra o rigor das ações militares e a capacidade da Marinha em coibir práticas ilegais que colocam em risco não só a economia regional, mas também a segurança ambiental e da navegação fluvial.
O transporte fluvial de minérios e outras cargas é essencial para a economia da região Norte do Brasil, porém, a falta de controle rigoroso pode resultar em danos ambientais irreversíveis e prejuízos financeiros para o país. Operações como esta reforçam o papel fundamental da Marinha do Brasil na defesa do patrimônio nacional e na fiscalização das atividades econômicas nas águas interiores.
A parceria com órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e a Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos fortalece a atuação integrada, ampliando o alcance das ações e garantindo que aspectos fiscais e ambientais sejam igualmente respeitados durante as operações.
A apreensão da carga, avaliada em mais de R$ 220 mil, além do empurrador, representa um golpe importante contra o transporte irregular na região. A rigorosa fiscalização também tem o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos trabalhadores e das comunidades ribeirinhas, que dependem do rio para seu sustento.
*Fonte: Agência Marinha de Notícias
